Bolsa Família: porque o programa é polêmico para muitos

Vantagens do Bolsa Família

O Bolsa Família é um importante programa social que desde 2003 ajuda milhares de famílias brasileiras a sair da zona de miséria. Você sabe como sacar o seu benefício?

O programa Bolsa Família foi criado como Medida Provisória em 20 de outubro de 2003, e ainda hoje favorece famílias pobres e em situação de extrema pobreza por todo o Brasil.

Embora a unificação de programas sociais na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) tenha dado origem ao Bolsa Família, o programa foi aperfeiçoado e passou a ser lei a partir de 9 de janeiro de 2004, quando se consolidou na gestão petista de Luís Inácio Lula da Silva.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Bolsa Família tirou 25% (3,4 milhões de pessoas) da margem da extrema pobreza e reduziu as famílias pobres em 15% (3,2 milhões de pessoas) até o ano de 2017.

Bolsa Família: porque o programa é polêmico para muitos

O Bolsa Família vez e outra recebe discussões exaltadas, isso porque algumas pessoas consideram a política social como “pão e circo”, ou seja, ao invés de verem pelos olhos dos mais necessitados, insistem em dizer que essa assistência foi feita para manter o apoio político dessa população beneficiada.

Infelizmente, as pessoas tendem a criticar uma realidade que não é a delas. Só quem vive em situação de fome sabe o quanto o modesto repasse faz total diferença em suas vidas.

Fato é que o Bolsa Família passou a ser um instrumento efetivo para reduzir a pobreza no país e é referência internacional aclamada pela ONU.

Quais as vantagens do programa Bolsa Família para a economia

Estudiosos reconhecem que o programa tem um custo mínimo para o Brasil, sendo que apenas 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto = somatória das riquezas que são produzidas no país) é destinado ao Bolsa Família.

Focalizado em famílias mais pobres, o Bolsa Família faz a transferência de valores mensais para as mesmas como forma de dar auxílio para que elas sobrevivam com o básico para qualquer ser humano.

Em suma, além da diminuição da pobreza e desigualdade social no país, o custo baixo ao governo federal é outra vantagem incontestável que o programa tem. 

Mas o programa Bolsa Família conta com um futuro promissor?

Visto que o desemprego aumentou após a recessão econômica que temos passado, o Bolsa Família apenas completa a renda da população mais carente, e não a substitui como muitos pensam erroneamente.

Os programas sociais são eficazes e inspiratórios para quem pretende melhorar de vida, por isso, é provável que o atual governo realmente preserve o Bolsa Família.

Sabemos que os países mais ricos transferem renda para as famílias menos favorecidas. Ele ajuda as famílias a manterem os filhos na escola, terem acesso a saúde e alimentação para poderem buscar um futuro melhor.

E como consigo receber o benefício?

Se quer receber o valor repassado pelo governo federal, sua família precisa se enquadrar nos pré-requisitos de faixa de renda do programa. Assim, o tutor deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família em seu município.

Para isso, deverá apresentar um documento de identidade e ingressar no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal informando a renda de cada membro da família bem como sua composição familiar. 

Após o cadastro, as famílias vão ser selecionadas mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) de acordo com as informações fornecidas para a prefeitura no CadÚnico.

Como posso sacar meu Bolsa Família

Através de uma conta no banco Caixa Econômica Federal é possível obter o dinheiro mensal. Seguindo o número do NIS (Número de Inscrição Social) a família acompanha o calendário de pagamentos e podem sacar os recursos em até três meses no máximo.

Quando selecionada, a família passa a receber a ajuda do programa. O valor do pagamento mensal vai depender de cada caso, e os critérios para defini-lo são:

  • Famílias que tem renda per capita de no máximo R$140,00 reais;
  • A renda é embasada pela soma dos recursos que cada membro da família recebe, e então, divide-se pelo número de pessoas da residência;
  • Renda de até R$ 70,00 reais encaixa a família como extremamente pobre, recebendo benefício de R$ 68,00 reais;
  • Caso tenha crianças e/ou adolescentes (5 a 15 anos de idade) na escola, o valor por cada um é de R$ 22,00 reais;
  • Se adolescentes de 15 a 17 anos de idade estiverem na escola, soma-se mais R$ 33,00 reais de cada um;
  • Famílias que recebem de R$ 70,00 reais a R$ 140,00 reais não são favorecidas pelo benefício básico, porém nesses casos, cabe o benefício variável ideal para cada perfil familiar.

Por onde consigo consultar o saldo e datas do pagamento do programa

Pela internet as famílias favorecidas podem consultar através do site “e Forneça” ou pelo aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal. Nesse último, poderá ser visualizado o calendário atualizado de 2019 para conferir as datas de pagamento deste ano.

Lembrando que há alguns requisitos básicos determinados para que a família se adeque ao programa e exigências a fim de mantê-las nele:

  • Gestantes da família beneficiada devem comparecer a todas as consultas pré-natal com datas decretadas pelo Ministério da Saúde (MS);
  • As nutrizes devem participar das atividades educativas do MS que abordam aleitamento materno e alimentação saudável;
  • As mães devem manter em dia o cartão de vacinas das crianças que tem de 0 a 7 anos de idade;
  • As mulheres da família que tem entre 14 a 44 anos de idade precisam de acompanhamento de saúde;
  • É necessário que os filhos mantenham uma frequência mínima exigida para cada faixa etária.

Estamos caminhando para o aprimoramento do Bolsa Família?

Hoje em dia o programa beneficia 13,8 milhões de famílias brasileiras com um total de, em média, R$ 2,6 bilhões de reais repassados por mês.

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A ideia de que as famílias favorecidas pelo programa vão receber o 13º do Bolsa Família está sendo discutida para que as mesmas consigam ter mais autonomia para sair da situação de pobreza.

De acordo com o governo federal, reuniões periódicas estão sendo realizadas para aperfeiçoar o programa social com propostas que otimizem a ajuda mensal aos mais pobres.

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