Salário Maternidade ➝ Veja quem pode receber esse benefício

Salário Maternidade ➝ Veja quem pode receber esse benefício do governo

O Salário Maternidade é uma criação de 1994 do Governo Federal, que garante ajuda financeira para as novas mães. Antes o Salário Maternidade era um benefício que era concedido somente as grávidas ou as que haviam dado à luz recentemente.

A partir de 2002 os beneficiados pelo auxílio aumentaram e adotantes também passaram a receber o Salário Maternidade.

Nos dias atuais os homens também usufruem desse benefício, isso é, nos casos de adoção ou nos casos de morte do companheiro.

Salário Maternidade: características

O Salário Maternidade é pago pela Previdência Social as mães que estão no início do período da chegada do filho. O foco do governo ao criar o benefício foi ajudar a completar a renda das mulheres que precisam se afastar de suas funções profissionais por causa do nascimento de um filho ou da adoção de uma criança.

Quem são as pessoas que têm direito ao salário

O Salário Maternidade é garantido em casos de parto que seja antecipado ou não antecipado, também nos casos de aborto não criminoso em casos de adoção. As mães dos bebês natimortos também têm acesso ao benefício.

Para ser solicitar o pagamento é preciso que a mãe se encaixa na categoria de “Segurada” do INSS. Dessa forma é necessário que ela contribua com a Previdência Social mensalmente.

Os desempregados, trabalhadores facultativos, trabalhadores domésticos, contribuintes individuais e segurados especiais também podem solicitar o Salário Maternidade. Para que o direito ao benefício seja garantido é preciso que no dia do parto, da adoção ou do aborto, o segurado se enquadra em algumas regras.

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Como solicitar o Salário Maternidade

Não é necessário ir até uma das agências do INSS para pedir o benefício do salário maternidade. O pagamento é efetuado de forma automática depois que a criança nasce. Essas são as informações sobre o Salário Maternidade e quem tem direito.

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