A minha família pode participar do Programa Social Bolsa Família?

Programa Social Bolsa Família

Eu posso receber o Bolsa Família? Indagação comum e necessária, veja se você e sua família se enquadram no programa que beneficia milhões de brasileiros.

O Programa Social Bolsa Família surgiu há quase 16 anos atrás, quando em seu primeiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o programa. 

Já existiam programas de transferência de renda, porém, o petista os uniu e ampliou, abrindo assim portas para muitas pessoas no Brasil.

Esse mecanismo é comprovadamente eficaz e recebe elogios internacionais. A ONU, por exemplo, reconhece que o Programa Social Bolsa Família é muito relevante e tem êxito na redução da pobreza e melhoria do IDH (índice de desenvolvimento humano).

O relatório de 2015 da Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), concluiu um crescimento no Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil de 10,5% entre o período de 2000 a 2014.

Contudo, a pobreza caiu de 4% para 2,9% entre os anos de 2006 e de 2014.

A minha família pode participar do Programa Social Bolsa Família?

Como mencionado anteriormente, o Programa Social Bolsa Família foi feito pelo governo federal para auxiliar famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza: 

  • É classificado como família pobre aquelas que possuem renda por pessoa de R$ 89 reais a R$ 178 reais por mês;
  • São consideradas famílias extremamente pobres as que dispõem de renda mensal de no máximo R$ 89 reais por pessoa.

Aquelas que são consideradas famílias pobres, só podem participar do programa se tiverem crianças ou adolescentes de até 17 anos ou possuírem gestantes em sua composição familiar.

Se você deseja se candidatar, é preciso atender aos requisitos rentáveis e manter os com dados devidamente atualizados em até 2 anos.

Além disso, é necessário se inscrever no Cadastro Único do governo para Programas Sociais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Mais detalhes de como funciona a adesão ao Programa Social Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o órgão que seleciona as famílias para serem beneficiadas pelo Programa Social Bolsa Família. Embora seja preciso se cadastrar, não significa que automaticamente a família será inclusa no programa imediatamente.

Como dito antes, os dados devem estar atualizados perante a prefeitura e eles devem ser informados de alterações no endereço ou telefone para contato. 

Bem como mudanças na vida da família, como por exemplo se alguém nasceu, morreu, se casou, se separou, se algum filho foi adotado e demais detalhes pertinentes. 

Cadastramento no Programa Social Bolsa Família

O procedimento é feito presencialmente, ou seja, você precisa ir até o órgão responsável em sua cidade portando CNH ou RG, título de eleitor da pessoa considerada responsável pela família, e a identidade de todos os componentes familiares.

A pessoa – de baixa renda antecipadamente comprovada – passa por uma espécie de entrevista, onde recolhem informações referentes a situação familiar, dentre elas:

  • Cumprimento dos pré-requisitos quanto a educação e saúde;
  • Se a gestante se apresenta assiduamente nas consultas do pré-natal;
  • Se tiver alguma nutriz, precisarão saber se ela participa de atividades educativas sobre alimentação saudável e sobre aleitamento materno;
  • A carteira de vacinação das crianças de até 7 anos devem ser mantidas atualizadas com todas as vacinas conferidas;
  • As mulheres de 14 a 44 anos devem ter acompanhamento periódico de saúde;
  • Tanto crianças quanto adolescentes de 6 a 15 anos tem de estar 85% frequentes na escola, já os de 16 e 17 a porcentagem de frequência escolar é de 75.

Quais são os critérios e quanto as famílias recebem por mês

O valor do Bolsa Família é calculado a partir da renda mensal de cada membro da família. Assim, o valor que pode ser depositado vai depender da quantidade de pessoas compostas na família e de suas respectivas idades.

As famílias que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89 reais, recebem o mesmo valor seguindo o benefício básico. Já as que tem gestantes ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos recebem R$ 41 reais, podendo acumular 5 benefícios.

Famílias que tem jovens com 16 e 17 anos ganham R$ 48 reais por mês, com direito a dois benefícios, de acordo com o benefício variável jovem. Agora, as famílias extremamente pobres têm direito de acumular todos os três benefícios.

Dificuldade em abrir sua Poupança Caixa Fácil? A gente pode te ajudar!

Se você acompanhou este artigo, mas ainda assim te resta dúvidas sobre como abrir uma Poupança Caixa Fácil, vai entender agora. Primeiramente, tire uma cópia de sua identidade e CPF para apresentar junto dos documentos originais.

Com isso, vá até uma agência correspondente bancária da Caixa Aqui ou na lotérica para abrir uma poupança. Então, depois de alguns dias, o cartão da poupança chegará em sua casa. Porém, atente-se as seguintes condições:

  • A renda do cidadão deverá estar entre R$ 50 e R$2.000 reais;
  • O titular da conta precisa ter mais de 18 anos;
  • Não é permitido ter outra conta em instituições bancárias no seu nome.

Algumas das vantagens de ter a conta na Poupança Caixa Fácil é que os favorecidos podem consultar a conta pelo celular a qualquer momento e de qualquer lugar através do Internet Banking da Caixa.

E, não há taxas para manter a conta ativa, podendo economizar em custos extras. A conta poupança além de ser a mais tradicional no mercado, também é um investimento seguro.

Como será o Bolsa Família em 2020 com o atual governo no poder

Sabemos que, a cada gestão, modificações podem ser aprovadas pelos novos governantes e são feitas em diversas esferas públicas. 

O orçamento total destinado ao Bolsa Família para este ano, então elaborado pela administração do ex-presidente Michel Temer, era de R$ 30,08 bilhões sem correção da inflação.

O novo presidente se comprometeu ainda em campanha que pagaria o 13º salário para os favorecidos pelo programa Bolsa Família. Até outubro é para ser divulgada a Medida Provisória que estabelecerá o pagamento.

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Entretanto, com as contas públicas apertadas e medidas cheias de contingenciamentos, o governo não esclareceu de onde vai pegar os R$ 2,5 bilhões prometidos, e, inclusive, no orçamento do próximo ano não é nem mencionada este parâmetro.

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