Você Sabe Quais São Os Tipos De Aposentadorias Do INSS?

Com a chegada da Reforma da Previdência que foi publicada no final de 2019, muito se falou sobre as novas normas de aposentadoria. Dessa forma, aqueles que estão envelhecendo querem segurança, em especial em relação aos proventos da terceira idade. Isso significa que todas as possibilidades de aposentaria pelo INSS devem ser analisadas pelo solicitante.

Contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as diversas possibilidades de se aposentar.

Criamos esse artigo para mostrar 4 modelos de aposentadorias que possuem regras próprias para determinar o benefício da aposentadoria.

Aliás, o segurado pode escolher o modelo de aposentadoria que melhor se encaixa com o seu perfil e histórico profissional. Ah, e quem já cumpriu os requisitos do tempo necessário de contribuição, por exemplo, pode estar apto para dar entrada ao processo de aposentaria através do Fator Previdenciário.

1 – Aposentadoria por Idade

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Para se aposentar por idade é necessário o cidadão atingir um critério mínimo quando chegar à terceira idade. Os contribuintes da área urbana tem o acesso garantido ao chegar aos 60 anos sendo mulher e 65 anos caso seja homem.

E para quem exerce atividades em áreas rurais tanto individualmente como na subsistência familiar (pescador, pequeno produtor, indígena, etc), a idade necessária é de 65 anos para homem e mulher.

No entanto, é necessário o cumprimento de uma carência de no mínimo 180 contribuições de forma mensal.

Vale salientar que o solicitante terá direito ao beneficio no valor correspondente de 70% de sua média salarial, com acréscimo de 1% a cada ano de contribuição dentro do teto de 100%.

Outra informação importante é que nessa modalidade, o Fator Previdenciário não é um requisito obrigatório, ou seja, é facultativo.

2 – Aposentadoria de acordo com o Tempo de Contribuição

Estando dividido entre Integral e Proporcional, a inatividade de acordo com tempo é para os empregados que atingiram os critérios de aportes mínimos com a Previdência Social. Isso significa 35 anos de filiação para homem 30 anos para mulheres.

A aposentadoria Proporcional está diretamente relacionada às regras que foram estabelecidas pela EMC 20/1998. No entanto, sua aplicação mesmo sendo restrita em alguns casos, ela representa uma redução substancial no benefício das pessoas que desejam se aposentar mais cedo.

Isso quer dizer que na prática, homens e mulheres devem ter contribuído no período anterior a data de 16/12/1998, ter idade de 53 e 48 anos respectivamente, sendo 30 ou 25 deles de contribuição que são acrescidos 40% de multa em cima do período pendente.

E para terminar, na Aposentadoria por Tempo, o valor do benefício é 80% da média dos salários pagos a partir de meados do ano de 1994. Além disso, existe a possibilidade de aplicação do Fator Previdenciário e na Fórmula 85/85.

3 – Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição

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Aposentadoria Especial são para os trabalhadores que tenham exercido atividades em áreas insalubres ou que tenham sido expostos a agentes que possam comprometer sua saúde.  Vale salientar que deve haver comprovação.

Podemos definir locais que se encaixam nessa condição os lugares quentes, úmidos ou com níveis altos de ruídos, profissionais dos mineiros, operadores de raio-x ou pescadores, por exemplo.

Para ter acesso a aposentadoria, o segurado deve ter contribuído 15,20 ou 25 anos, dependendo do tipo de exposição que ele foi exposto. Dessa forma, é necessário o pagamento mínimo de 180 contribuições para fins de carência.

Com as novas regras, os trabalhadores de alto risco terão o tempo imposto de 15 anos e com idade mínima de 55 anos. Enquanto que nas áreas médio e perigo baixo, o período exigido é de 25 e 58 anos ou 25 e 60, respectivamente.

4 – Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez é para aquelas pessoas que por motivo de acidente ou doença se tornaram incapacitados para produzir atividades laborais. Mas, para ter direito, é necessário ficar de olho em outros critérios, como cumprir carência de 12 meses ou ter desenvolvido algum problema que incapacite depois de ter se tornado filiado ao regime geral da Previdência Social.

Outro detalhe importante é que a incapacidade deve ser comprovada através de uma perícia médica, de maneira permanente e definitiva. Do contrário, o segurado pode ser beneficiado através do auxílio-doença sempre que for incapacitação temporária.

Além disso, a validade é limitada. Isso significa que ela poderá ser encerrada se o individuo falecer, volte a trabalhar ou ainda recupere a capacidade para exercer atividades profissionais novamente.

Vale salientar que o cálculo da Aposentadoria não incide o Fator Previdenciário ou ainda qualquer pedágio. É aplicado o coeficiente de 100% em cima da média salarial das contribuições conseguidas a partir de julho de 1994.

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Que modalidade de aposentaria é melhor?

Bem, o ideal é ficar de olho nas mudanças que ocorrem de acordo com alguns aspectos, como: idade, sexo, tempo de contribuição e a condição da atividade profissional.

Isso significa que o interessado deve avaliar suas condições e possibilidades de acordo com seu caso especifico.

Inclusive, de acordo com a Legislação, o INSS tem a obrigação de contemplar o solicitante com o benefício que melhor se encaixa no momento da entrada do processo para se aposentar.

E dessa forma, o contribuinte deve escolher o tipo de aposentadoria que atender suas expectativas.

Vale salientar que o segurado pode desistir do processo para tentar outra modalidade, mas isso será possível apenas se ele não tiver sacado o primeiro benefício, recurso do FGTS ou ainda o PIS.

Vale destacar ainda que essa possibilidade diz respeito aos solicitantes que se encaixem em alguma outra modalidade da Previdência Social.

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