Salário-Maternidade Para Mãe MEI – Saiba Como Funciona E Como Solicitar

Bem, muitas mulheres que são MEIs, ou melhor, Microempreendedoras, tem o sonho de ser mãe, mas adiam esse sonho por causa da dificuldade financeira que podem viver.

Mas o que poucas delas sabem é que existe o salário-maternidade para a mãe MEI. E ele é destinado exatamente quando a Microempreendedora decide ser mãe e dessa forma, vai dar uma pausa nas suas atividades remuneradas para exercer esse papel tão complexo e que exige muita dedicação.

E para você, mãe MEI, que tem direito ao benefício do salário-maternidade, criamos esse artigo para ajudar a entender como funciona essa benefício. Você vai ficar por dentro de todas as informações e vai esclarecer muitas dúvidas, confira.

 O que é MEI?

salário-maternidade

Muitas pessoas ainda não sabem ao certo o que um MEI (Microempreendedor Individual). E o MEI é uma atividade regulamentada para os trabalhadores autônomos que tem a faturamento de até R$ 81 mil ao ano.

Além disso, através do recolhimento do valor de R$ 52,00 reais, é possível ter acesso aos benefícios previdenciários, como: aposentadoria pela idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, etc.

E nesse artigo vamos tratar especialmente sobre o salário-maternidade, para que as futuras mamães MEIs fiquem por dentro de todas as informações a respeito sobre esse benefício.

E quem pode solicitar o salário-maternidade?

Bem, o salário-maternidade da mãe MEI, é disponibilizado para as mulheres que são empreendedoras e que de alguma forma prestam algum serviço e que estão registradas nesse tipo de serviço.

E sendo pego pelo INSS, o salário-maternidade dura cerca de 120 dias. Além disso, é necessário ter, pelo menos, 10 meses de contribuição antes de realizar a solicitação.

E como solicitar o salário-maternidade?

E para agendar o salário-maternidade, a mãe MEI pode fazer através de três caminhos:

1 – De forma on-line através do site da Previdência. Lá, é necessário selecionar a opção “Requerimento de Salário-Maternidade”;

2 – Ligando para o número disponível: 135;

3 – O agendamento pode ser realizado através do atendimento na agência INSS.

E para realizar o agendamento é necessário ter os seguintes documentos em mãos:

  • RG
  • CPF
  • Carteira de Trabalho
  • Carnês e comprovantes do recolhimento do INSS

E quais são os valores que podem ser recebidos?

Outra informação importante sobre o salário-maternidade é que durante os 120 dias de recebimento do benefício, o valor pago será de um salário mínimo e acordo com a correção anual. Ah, e se a mãe MEI der entrada no benefício após 4 meses do nascimento do filho, a parcela deverá ser paga de uma vez pelo INSS.

E caso MEI tenha emprego fixo com carteira assinada, existe a possibilidade de receber dois salários-maternidade, sendo um pela empresa e outro pelo INSS.

E como o salário-maternidade é pago?

Depois de a mãe MEI receber a carta de aprovação para receber o salário-maternidade, o benefício será pago de forma direta pelo INSS.

E o MEI masculino tem direito?

Outra dúvida bem recorrente é que quando falamos em salário-maternidade é se ele pode ser pago ao sexo masculino. Bem, a resposta é sim. Contudo, esse direito será concedido de acordo com as seguintes situações:

– Caso a mãe faleça (gestante)

– Guarda judicial ou adoção para fins de adoção que foram ocorridos a partir de 25/10/2013, que foi a data de publicação da Lei de número 12.873/2013

– Caso haja parto natimorto, adoção e aborto não criminoso

E é possível receber um benefício superior ao salário-maternidade?

Para a futura mamãe MEI, não existe a possibilidade de receber um salário-maternidade maior que o valor de um salário mínimo.

E qual é o prazo máximo para realizar esse requerimento?

Depois do nascimento do bebê, a MEI tem o prazo de até 5 anos para ter o benefício do salário-maternidade, mas é necessário comprovar o período de contribuição de 10 meses anteriores ao parto.

Duração do salário-maternidade

Segundo o INSS, o benefício está acobertado de acordo com os seguintes períodos:

  • 120 dias caso seja parto
  • 120 dias caso seja adoção ou guarda judicial para adoção, independente da idade da criança adotada, devendo ter no máximo 12 anos
  • Caso seja natimorto, 120 dias
  • 14 dias, caso seja espontâneo ou ainda que estejam previstos em Lei (estupro ou ainda risco de vida para a mãe), de acordo com critério médico

É possível somar dois períodos de carência?

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Caso a mãe MEI realize sua inscrição depois do parto, existe a possibilidade de somar o período de carência do salário-maternidade, mas deverá haver comprovação da contribuição a previdência por cinco meses ou maior que cinco meses.

Dessa forma, se a mãe MEI exerceu atividade com carteira assinada, mas pediu demissão ou foi manda embora, e tenha iniciado suas atividades como MEI, ela terá direito ao benefício, sendo necessária a soma das contribuições totalizarem 10 meses.

Documentos necessários

Depois de realizar o agendamento do salário-maternidade, é necessário ter os seguintes documentos em mãos:

  • Certidão de Nascimento da Criança ou o atestado médico que indique o período de gestação, caso a MEI dê entrada 28 dias antes do parto
  • Documento de identificação que esteja válido e em bom estado, podendo ser Carteira de Identidade, Carteira de Motorista, entre outros
  • Comprovante de Endereço

Uma dica bastante legal é compreender e realizar todos os procedimentos do INSS para ter acesso aos benefícios da Previdência Social.

Veja também:

+ Licença Remunerada – veja se você tem direito.

++ Seguro Desemprego – consulta, 0800, parcelas e muito mais.

Contato INSS

Se você, mãe MEI, ainda tem dúvidas sobre o salário-maternidade, acesse o site do INSS ou ligue para o telefone disponível: 135.

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