FGTS, 13° E Emergencial: Confira O Que É Possível Receber Durante O Coronovírus

Com o intuito de amenizar a pandemia do coronavírus, o Governo Federal tem trabalhado em diversas frentes a fim de ajudar os mais necessitados. Ele publicou MP que garante retiradas de até R$ 1045 das contas inativas e ativas do FGTS, 13° e PIS Pasep.

A ideia dos saques e do acesso as contas ativas e inativas é garantir aos mais necessitados oportunidade de enfrentar a pandemia do coronavírus da melhor forma possível.

A retirada de forma emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser no valor de até R$ 1045. Esses saques poderão ser nas contas ativas e inativas.

A MP divulgada na quinta, dia 8 de abril, indica ainda que os saques podem acontecer a partir do dia 15 de junho.

Existe uma previsão para os saques serem encerrados no dia 31 de dezembro desse ano, mas o calendário oficial ainda não foi divulgado.

Auxílio emergencial de R$ 600

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O auxílio emergencial de R$ 600 tem a finalidade de ajudar os trabalhadores informais, desempregados, MEIs (Micro Empreendedor Individual), mães chefes de família e pessoas que contribuem de forma individual com a Previdência.

O auxílio de R$ 600 será pago durante três meses e dependendo das condições, até duas pessoas da mesma família poderão receber. A mulher que banca todos os custos da residência terá direito a dois benefícios, totalizando R$ 1200. O pagamento começa e ser efetuado nesta quinta, dia 09, e vai até o dia 29 de maio.

Para ter acesso ao benefício é necessário que a pessoa tenha mais de 18 anos e que a renda familiar por pessoa seja de até meio salário mínimo (R$ 522,50).

13° dos aposentados

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) disse que os aposentados e pensionistas poderão receber o 13° de forma antecipada.

A primeira parcela do 13° tem como cronograma de pagamento as seguintes datas: entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela poderá ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

Antecipação do Abono PIS/Pasep

O Governo também anunciou a antecipação de do pagamento do Abono Salarias PIS/Pasep. Ele garante até R$ 1045 para cada trabalhador.

Antes, o prazo estava previsto para ir até junho, mas por causa da pandemia do coronovírus, o cronograma está programado até o fim de maio.

O benefício para ser acesso, o trabalhador deve se encaixar nos seguintes requisitos:

– Deve ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias de 2018;

– Deve ter ganhado dois salários mínimos por mês;

– Estar inscrito no PIS/Pasep há cinco anos ou mais;

– Os dados informados pela empresa onde ele trabalhou devem ter sidos informados corretamente.

O valor para pagamento será calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano base. A pessoa que trabalhou apenas um mês em 2018 vai receber o valor de R$ 88. Mas quem trabalhou 12 meses recebe R$ 1045.

Veja também:

Antecipação do pagamento de R$ 600 a idosos e deficientes

Os idosos que possuem mais de 65 anos de idade e deficientes que pediram o BPC (Beneficio de Prestação Continuada), poderão ter o adiantamento de R$ 600 durante três meses.

Para ter o beneficio em mãos e com as agências fechadas, quem estiver na fila terá o adiantamento de R$ 600.

Antecipação de R$ 1045 para enfermos

Com o fechamento das agências do INSS, os segurados que querem receber um adiantamento que precisam do auxílio-doença deverão anexar um atestado médico pelo site ou via aplicativo INSS. Essa opção é valida para as pessoas que querem o adiantamento.

Vale salientar que o atestado deve ser legível e não deve contar rasuras. Deve ainda conter assinatura do profissional o carimbo de identificação com o Conselho de Classe.

É necessário também disponibilizar informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças) e a previsão do prazo de afastamento.

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