13° Salário Do INSS – Quem Tem Direito Ou Não?

Desde 2006, os Governos Federais de todo o Brasil fazem a chamada a antecipação do Abono Salarial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional). E, para quem não sabe, o Abono Salarial e conhecido ou chamado de 13° salário do INSS.

Mas uma dúvida que muitas pessoas possuem é quem tem direito ao benefício ou quem não tem direito ao benefício. Dessa forma, criamos esse post para esclarecer.

A ideia é mostrar uma lista dos benefícios e as exceções, já que existem pessoas que não tem direito ao benefício do 13° salário.

Essa informação é muito importante porque permite que muitas pessoas saibam se tem ou não o direito ao benefício do 13° salário. Se isso for o seu caso, é necessário procurar a Caixa Econômica para obter mais informações.

Quem tem direito ao 13° salário do INSS?

13° salário

Para ter acesso ao 13° salário é necessário ter ser beneficiário do órgão, ou seja, da Previdência Social. Mas é bom lembrar que toda regra tem sua exceção e por causa disso, você vai ver se tem direito ou não.

Dessa forma, vamos mostrar primeiro quem tem direito ou não ao beneficio do 13° salário do INSS. O primeiro beneficiário que vamos falar é sobre os aposentados. Eles, de qualquer natureza, são os principais beneficiários. Em seguida, vem os pensionistas do INSS, sendo os que recebem o benefício por morte.

E, para fechar a lista dos beneficiários do 13° salário, vêm as pessoas que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e também o salário maternidade.

Vale lembrar que o Abono Salarial, ou melhor, 13° salário, é um direito que os beneficiários acima possuem. Mas, não para por aí. As regras são validas para autônomos, facultativos, avulsos e os empresários que são contribuintes da previdência.

E quem não tem direito ao 13° salário do INSS?

Por outro lado, existem as pessoas quem não tem direito ao beneficio, que são as pessoas que não estão acima. Mas em especial, as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

E nem mesmo, beneficiários do Bolsa Família, auxílio por acidente de trabalho ou amparo da previdência rural. Essas pessoas também não terão direito ao 13° salário do INSS.

Veja também:

+ Consulte seu FGTS de qualquer lugar. 

++ Baixe o aplicativo SNE Denatran e pague multas de trânsito com desconto.

Antecipação do benefício

Como já falamos logo no inicio do texto, desde 2006 existe a antecipação do Abono Salarial. Isso significa que as pessoas não receberão mais os pagamentos mais em dezembro e janeiro. Isso acontecia antes dessa data.

Além disso, o presidente Bolsonaro criou uma MP no ano de 2019 para garantir que os pagamentos sejam antecipados todos os anos. Dessa forma, os pagamentos serão feitos entre agosto e novembro.

Vale salientar que ele é realizado em duas parcelas, uma em cada mês.

Para os interessados e para as pessoas que tem direito, os pagamentos serão realizados nas seguintes datas: começam no dia 26 de agosto e vão terminar no dia 6 de setembro. Eles serão feitos de acordo com o número de previdência de cada cidadão que terá direito.

13° salário

Aviso Legal!

O Consulta Beneficio consultabeneficio.com, não solicita em nenhuma situação quantia em dinheiro para liberação de qualquer tipo de produto financeiro. Não temos vínculo com as marcs divulgadas. Não somos instituição financeira. Somos um site de conteúdo informativo. Trabalhamos para manter todas as informações atualizadas sempre que possível. Você pode consultar essas informações nos sites das instituições/provedores financeiras oficiais.

Para mais informações sobre o Consulta Beneficio (consultabeneficio.com/disclaimer) acesse nosso aviso legal em consultabeneficio.com/disclaimer!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima