13° Salário Do INSS – Quem Tem Direito Ou Não?

Desde 2006, os Governos Federais de todo o Brasil fazem a chamada a antecipação do Abono Salarial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional). E, para quem não sabe, o Abono Salarial e conhecido ou chamado de 13° salário do INSS.

Mas uma dúvida que muitas pessoas possuem é quem tem direito ao benefício ou quem não tem direito ao benefício. Dessa forma, criamos esse post para esclarecer.

A ideia é mostrar uma lista dos benefícios e as exceções, já que existem pessoas que não tem direito ao benefício do 13° salário.

Essa informação é muito importante porque permite que muitas pessoas saibam se tem ou não o direito ao benefício do 13° salário. Se isso for o seu caso, é necessário procurar a Caixa Econômica para obter mais informações.

Quem tem direito ao 13° salário do INSS?

13° salário

Para ter acesso ao 13° salário é necessário ter ser beneficiário do órgão, ou seja, da Previdência Social. Mas é bom lembrar que toda regra tem sua exceção e por causa disso, você vai ver se tem direito ou não.

Dessa forma, vamos mostrar primeiro quem tem direito ou não ao beneficio do 13° salário do INSS. O primeiro beneficiário que vamos falar é sobre os aposentados. Eles, de qualquer natureza, são os principais beneficiários. Em seguida, vem os pensionistas do INSS, sendo os que recebem o benefício por morte.

E, para fechar a lista dos beneficiários do 13° salário, vêm as pessoas que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e também o salário maternidade.

Vale lembrar que o Abono Salarial, ou melhor, 13° salário, é um direito que os beneficiários acima possuem. Mas, não para por aí. As regras são validas para autônomos, facultativos, avulsos e os empresários que são contribuintes da previdência.

E quem não tem direito ao 13° salário do INSS?

Por outro lado, existem as pessoas quem não tem direito ao beneficio, que são as pessoas que não estão acima. Mas em especial, as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

E nem mesmo, beneficiários do Bolsa Família, auxílio por acidente de trabalho ou amparo da previdência rural. Essas pessoas também não terão direito ao 13° salário do INSS.

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Antecipação do benefício

Como já falamos logo no inicio do texto, desde 2006 existe a antecipação do Abono Salarial. Isso significa que as pessoas não receberão mais os pagamentos mais em dezembro e janeiro. Isso acontecia antes dessa data.

Além disso, o presidente Bolsonaro criou uma MP no ano de 2019 para garantir que os pagamentos sejam antecipados todos os anos. Dessa forma, os pagamentos serão feitos entre agosto e novembro.

Vale salientar que ele é realizado em duas parcelas, uma em cada mês.

Para os interessados e para as pessoas que tem direito, os pagamentos serão realizados nas seguintes datas: começam no dia 26 de agosto e vão terminar no dia 6 de setembro. Eles serão feitos de acordo com o número de previdência de cada cidadão que terá direito.

13° salário

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