Veja Como Solicitar A Antecipação Do Auxílio Doença Do INSS

Por causa da pandemia que o Brasil está vivendo, o INSS passou a receber atestados médicos dos segurados pelo formato digital através do portal Meu INSS, pelo site ou aplicativo que pode ser instalado no celular.

O solicitante que quer usar a plataforma para enviar o documento e assim solicitar o Auxílio Doença, terá direito a uma antecipação de R$ 1.045, desde que o atestado seja validade pela perícia médico do INSS.

Essa medida, ou seja, a solicitação do Auxílio Doença de forma antecipada é mais uma medida do Governo que visa combater a pandemia do novo coronavírus. E solicitar de forma digital é uma ideia em vigor por que as agências do INSS estão fechadas, ou seja, a perícia médica presencial não está disponível.

Vale salientar que existe uma previsão de que as agências do INSS deverão voltar a funcionar a partir do dia 03 de agosto.

O valor de R$ 1.045 é parecido com o valor médio dos auxílios disponibilizados pelo INSS, já que em janeiro o valor do Auxílio Doença médio ficou em torno de R$ 1.487,35. Após a perícia presencial, a diferença de valor será destinada ao beneficiário.

Além disso, após uma avaliação realizada pelos médicos do Governo e caso esses médicos não identifiquem a necessidade de conceder o Auxílio Doença, o beneficiário não terá direito a nenhum complemento, mas também não haverá necessidade de devolver o que já recebeu se não for identificada nenhuma tentativa de fraude.

E para as pessoas que já estão cadastradas no Meu INSS, o processo tende a ser mais simples. No entanto, também é possível realizar a solicitação o encaminhar o atestado sem precisar de registro antecipado no site. A solicitação pode ser realizada pelo portal ou pelo aplicativo do Meu INSS, que está disponível tanto para Android quanto para IOS.

Veja como solicitar o Auxílio Doença

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E para solicitar o Auxílio Doença, o beneficiário depois de acessar o Meu INSS, deve selecionar a opção “Agendar Perícia”. Vale salientar que quem ainda não tiver a senha deve realizar o cadastramento para realizar o login.

E depois de realizar o login, basta realizar os seguintes passos:

1 – Selecione a opção “Agendar Perícia”;

2 – Clique na opção “Perícia Inicial” e depois clique em “Selecionar”;

3 – Na pergunta “Você possui atestado médico” clique em “Sim” e selecione continuar;

4 – Forneça algumas informações pedidas em clique em “Avançar”;

5 – Na opção “Anexos” selecione o sinal + para inserir o atestado do Auxílio Doença e clique em “Anexar”;

6 – Agora basta apenas selecionar  o atestado médico que deseja anexar, clica na opção “Abrir” e depois clicar em “Enviar”;

7 – Siga os próximos passos e selecione “Gerar Comprovante” para que você salve esse comprovante no celular ou no computador;

Caso você tenha dúvida, basta seguir o passo a passo que está disponível pelo INSS para solicitar o Auxílio Doença.

Alguns cuidados

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O beneficiário deve prestar bastante atenção e ter alguns cuidados em relação ao atestado médico para que a solicitação da antecipação do Auxílio Doença seja realizada.

  • O atestado médico deve estar legível e sem rasuras;
  • A assinatura do médico que emitiu o atestado médico deve estar com o carimbo de identificação do mesmo e com o registro do Conselho de Classe;
  • Deve conter as informações sobre a doença ou CID;
  • Deve conter o prazo estimado de repouso necessário.

Vale salientar que o trabalhador que está na fila do Auxílio Doença terá direito a 1 salário mínimo.

Ainda de acordo com a portaria, se os demais requisitos necessários para que o Auxílio Doença seja liberado estiverem ok, inclusive a carência, caso seja exigida, a antecipação do valor de 1 salário mínimo mensal “será devida a partir do inicio do benefício e terá duração máxima de três meses”.

Além disso, para que o beneficiário tenha direito a prorrogação do da antecipação do Auxílio Doença, ou seja, além do prazo de três meses, será necessário apresentar um novo atestado médico.

A portaria ainda diz em algumas situações, os beneficiários deverão passar pela perícia médica do INSS depois que o regime de plantão reduzido tiver terminado, sendo elas:

  • Se o período de afastamento da atividade, estando incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo estabelecido de três meses
  • Para que o Auxílio Doença seja mantido de forma definitiva: não havendo a possibilidade de conceder a antecipação do Auxílio Doença por falta dos requisitos necessários no atestando médico

A portaria ainda diz que que a “emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis as sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”.

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Informações e solicitação da antecipação do Auxílio Doença

Caso, você beneficiário, ainda tenha dúvidas ou deseja solicitar a antecipação do Auxílio Doença acesse o site do INSS ou ligue para o 135.

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